Nos últimos anos, o debate sobre a reforma tributária no Brasil tem se intensificado, e um dos temas pouco discutidos é o impacto dessas mudanças no custo dos serviços funerários. A morte, inevitável para todos, é um evento que, além de emocionalmente doloroso, pode ser financeiramente devastador para muitas famílias. Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária, é essencial que o legislador tenha sensibilidade para não encarecer ainda mais esse momento.
O setor funerário, responsável por uma série de serviços que vão desde o translado até o sepultamento, já sofre com a alta carga tributária. Os custos desses serviços, que incluem o uso de caixões, urnas, velórios e cemitérios, são afetados por impostos como ICMS, ISS e até mesmo tributos sobre importação, no caso de materiais específicos. Com a reforma tributária, há o risco de que a morte se torne ainda mais cara, especialmente para as camadas mais pobres da população.
A ideia de taxar serviços funerários com alíquotas elevadas é uma questão de justiça social. Afinal, a morte não escolhe classe social, e é fundamental que o acesso a um funeral digno seja garantido a todos. A reforma tributária, se não for pensada com cuidado, pode agravar ainda mais a desigualdade no Brasil, ao onerar serviços essenciais, como o funeral.
A proposta de unificação de impostos sobre o consumo pode trazer benefícios para simplificar o sistema tributário, mas é importante garantir que os setores essenciais, como o funerário, tenham tratamento adequado e diferenciado. A morte não pode ser encarada como um negócio lucrativo para o Estado, mas sim como um momento que deve ser tratado com dignidade e respeito.
Em um país onde a desigualdade é tão marcante, é preciso cautela ao discutir a tributação de serviços essenciais. O setor funerário já lida com dificuldades, e onerar ainda mais esse mercado pode tornar a despedida de entes queridos um fardo insuportável para muitas famílias. Por isso, é essencial que a reforma tributária leve em consideração o impacto social dessas mudanças.
Para mais informações: Reforma tributária não pode encarecer a morte no Brasil – JOTA.